No Brasil, embora haja referência a casos de poliomielite durante as últimas décadas do século XI X, a literatura indica que ela passou a ser obser vada com mais freqüência no início do século XX. As primeiras evidências de surtos da doença ocorreram entre 1909 e 1911, no Rio de Janeiro, descritas por Fernandes Figueira, à época diretor da Policlínica de Crianças e pediatra do Hospício Nacional de Alienados. Em 1930, várias epidemias de certa magnitude foram registradas em São Paulo e em outras capitais do Brasil. A partir de 1950, passaram a ser descritos surtos de poliomielite em diversas cidades do país e, em 1953, ocorreu no Rio de Janeiro a maior epidemia já registrada na cidade. Se, na primeira metade do século XX, as discussões sobre a poliomielite no país se davam basicamente no âmbito médico, principalmente em torno de modelos científicos explicativos da doença e da sua forma epidêmica de incidência, na segunda metade do século a aquisição de novas tecnologias – vacina, diagnóstico laboratorial e vigilância epidemiológica – deslocou o foco de discussão para a área da saúde pública e possibilitou a implementação de políticas voltadas para o controle da doença. As atividades de vacinação em massa contra a poliomielite foram iniciadas em 1961, com a adoção oficial da vacina Sabin, pelo Ministério da Saúde. Entretanto, não tiveram a abrangência e a continuidade necessárias para o controle da doença no país. A essa época, também foi introduzida no Brasil a técnica laboratorial de diagnóstico do poliovírus, no Instituto Oswaldo Cruz, tecnologia da maior importância para o diagnóstico diferencial da poliomielite, bem como para identificação do tipo do poliovírus de um surto da doença. Ainda na década de 1960, foi estabelecido o conceito de vigilância epidemiológica, por Alexander Langmuir, epidemiologista norte-americano. No Brasil, a Fundação de Serviços Especiais de Saúde Pública (FSESP)criou, em 1968, o Centro de Investigações Epidemiológicas, tornando obrigatória a notificação de poliomielite, nacionalmente. Contudo, em que pese a aquisição das novas tecnologias, o problema da poliomielite não foi enfrentado de forma efetiva. Em 1971, o Ministério da Saúde instituiu o Plano Nacional de Controle da Poliomielite – primeira tentativa de controle da doença no Brasil organizada nacionalmente –, que prosseguiu até 1974, quando a estratégia de campanha foi abandonada e priorizou-se a vacinação de rotina pela rede básica de saúde, coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), criado em 1973. A avaliação que se teve, feita por especialistas da área, é que a vacinação de rotina era insuficiente para controlar a poliomielite, até porque a maior parte da população não tinha acesso regular aos ser viços de saúde. Somente em 1980, o Ministério da Saúde veio a estabelecer outra ação estratégica específica para a poliomielite. Dada a gravidade do problema no Brasil, reconhecido inclusive pela OMS em reuniões de avaliação da situação da doença nas Américas, somada à repercussão nacional que tiveram as epidemias que eclodiram no sul do país em dezembro de 1979, o recém-empossado ministro da saúde Waldir Arcoverde tomou a iniciativa de enfrentar decididamente a questão. Sua equipe propôs uma estratégia de vacinação em massa, em um só dia, duas vezes ao ano, em todo o território nacional :Dias Nacionais de Vacinação. Essa proposta encontrou resistência entre sanitaristas que defendiam a vacinação de rotina. Contudo, o impacto da campanha foi altamente positivo, produzindo uma acentuada redução do número de casos da doença. O reconhecimento público dos Dias Nacionais de Vacinação consagrou definitivamente essa estratégia, que continua a ser implementada sistematicamente no Brasil. No âmbito da OPAS e do Unicef discutia-se a necessidade de reforçar a credibilidade em vacinas, aproveitando os ecos da erradicação mundial da varíola, e decidiu-se pela erradicação da poliomielite nas Américas pelo fato de vários países já apresentarem experiências de sucesso no seu controle. A OPAS anunciou a meta de interromper a transmissão do poliovírus selvagem das Américas até 1990, com o apoio do Unicef, USAID, BID e Rotar y Internacional. Na XXXI Reunião do Conselho Diretivo da OPAS, realizada em setembro de 1985, os países-membros aprovaram e se comprometeram com essa iniciativa. No Brasil, a interrupção da transmissão do poliovírus selvagem passa a inserir-se no programa de prioridades sociais da Nova República em 1986. Em março de 1989, foi notificado o que seria o último isolamento do poliovírus selvagem no país, no município de Souza, na Paraíba. A partir de 1990, embora mantendo as estratégias utilizadas até então para alcançar a erradicação da poliomielite, o Brasil direcionou o programa para o cumprimento dos critérios estabelecidos pela Comissão Internacional de Certificação da Erradicação da Poliomielite, recebendo a certificação em 1994. Nessa pesquisa, analisamos a poliomielite no Brasil em uma perspectiva de história das doenças. Essa perspectiva possibilita o entendimento da doença como fenômeno social, cujo significado é construído de forma particular por cada cultura e nos leva a uma reflexão sobre os tipos de resposta dados pela sociedade à doença, quer em nível médico-científico, quer pelo poder público ou por grupos sociais, bem como pelos indivíduos. No caso da história da poliomielite, ela revela claramente o desenvolvimento e a legitimação das políticas públicas de saúde nacionais e internacionais, o processo de incorporação de tecnologias e as práticas e construções discursivas da medicina com vistas ao controle da doença, em que estão envolvidos sociedade, Estado, instituições, mercado e organismos internacionais. Além disso, ela produz repercussões na construção da identidade individual das vítimas da doença, que precisam enfrentar as seqüelas ao longo da vida. A história oral, neste projeto, colocou-se como fonte para a própria pesquisa, além da constituição de um acervo de depoimentos orais, acessível a outros pesquisadores. A seleção dos depoentes, feita a partir da indicação do consultor do projeto, Eduardo Maranhão, pesquisador da ENSP/Fiocruz, procurou contemplar o conjunto de aspectos referentes à poliomielite :epidemiologia, saúde pública, virologia, vacina, controle de meio ambiente, neurologia, pediatria, ortopedia, imunização, comunicação social, bem como a atuação do GT-pólio, do Programa Nacional de Imunização e do Rotar y Club. Percebeu-se que, para o conjunto dos profissionais entrevistados, a história da poliomielite se inicia na década de 1970, com o Plano Nacional de Controle da Poliomielite, implementado pelo Ministério da Saúde em 1971. O objetivo deste catálogo é divulgar e tornar acessível a outros pesquisadores o acervo Memória da Poliomielite. Nossa expectativa é trazer contribuições para o desenvolvimento de análises no campo de história das doenças e, em particular, sobre a história da poliomielite. Esperamos estimular a formulação de novas análises para o entendimento do conceito de doença na sua construção histórico-social e contribuir para a história das doenças como área de pesquisa no Brasil. Aproveitamos para reiterar os agradecimentos àqueles que se dispuseram a nos conceder entrevistas gravadas que constituem o acervo Memória da Poliomielite.
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